quinta-feira, 28 de abril de 2011

Preocupação do comando da PM de SP é com carro de luxo

Mais uma vez o comando PM de SP dá mostras das suas reais preocupações, uma vez que comprou quase uma centena de carros de luxo descaracterizados (sem as cores da polícia) para serem usados por coronéis, constituindo-se num tapa na cara da sociedade que sofre com o aumento da violência e com as próprias agressões por parte da Polícia Militar aos cidadãos. O comando geral gastou R$ 2,8 milhões em uma Captiva (uso exclusivo) e 61 Vectras para os demais coronéis da corporação.


Executivos de Luxo

O comandante geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo, defende-se da farra com o dinheiro do povo ao dizer que há mais de uma década os coronéis, que, segundo o oficial, são executivos do estado, não podem andar em viaturas e a toda hora serem parados para o atendimento de ocorrências. Ou seja, o comandante e a cúpula, mesmo sendo policiais militares, não querem andar nas ruas e serem incomodados pelo cidadão/vítima ou mesmo ter, por obrigação de ofício, de intervir em alguma ocorrência.


Serviços particulares e familiares

Por diversas vezes, viaturas da PM de uso exclusivo dos oficiais - não atendem ocorrência - foram flagradas em compras nos supermercados, na feira, no cabeleireiro com algum membro da família do oficial ou mesmo no petshop com o cãozinho do militar.  Mas, nessa situação, é fácil a fiscalização porque a viatura está com as cores da PM. De agora em diante, essa fiscalização estará comprometida, uma vez que o veículo (do) oficial vai estar misturado a outros carros nas ruas das cidades.


Quem são oficiais da PM

Em junho de 2008, o jornal O Estado de São Paulo veiculou a Operação Santa Tereza, da Polícia Federal, cujas escutas telefônicas legais flagraram um coronel da reserva (aposentado) em conversa com cerca de dez oficiais da PM paulista sobre a segurança externa feita pela PM no prostíbulo WE, acusado de lavar dinheiro supostamente desviado do BNDES. Não só isso mas o prostíbulo ainda exportava mulheres para o sexo e estaria envolvido em tráfico de influência e corrupção.

Passados quase três anos, não houve investigação alguma e os envolvidos ocupam cargos de relevância na corporação, dentre eles, o coronel Camilo. Outros já teriam passado para a reserva remunerada - ocupam atualmente cargos nas subprefeituras da capital - sem terem sido investigados, exceto o coronel da reserva flagrado na escuta e chamado de lobista da quadrilha pela PF.


Impunidade

A ex-juíza do Tribunal de Justiça Militar, Roseane Pinheiro de Castro, foi aposentada por determinação judicial por Distúrbio Bi-Polar - sem ter sido examinada por nenhum psiquiatra ou mesmo um laudo fundamentado por especialista - por ter condenado um coronel tarado a sete anos de prisão. O caso teria acontecido em uma cidade do interior paulista e envolvia o coronel e uma policial feminina (soldado). Os oficiais que participaram do julgamento se negaram assinar a sentença, fazendo com que a então juíza mandasse o caso para outra vara. Está lá ainda sem resultado.

A juíza tenta reverter a aposentadoria através de recursos, desde 2005, mas não consegue em razão de decisões monocráticas do Tribunal de Justiça de São Paulo, embora o julgamento dos pedidos tenha de ser colegiado.

Antes da condenação do coronel, a juíza denunciou o machismo e o corporativismo da Polícia Militar. Acusou também a corporação de pedir para não condenar oficiais, chegando a sumir sentenças. A matéria foi noticiada pela revista IstoÉ, mas não ganhou o espaço que o caso merecia na mídia hegemônica.


Trevas do militarismo

Como um órgão que presta um serviço público importante à sociedade, a Polícia Militar é uma instituição nebulosa, fechada e não dá satisfação de seus atos a ninguém, exceto se por ordem judicial ou clamor público. Não permite nem que outros servidores militares (praças) tenham conhecimento real da instituição militar, cujos boletins internos são sigilosos, divididos por classe, oficial e praça, subdivididos dentro dessas duas divisões e envoltos em puro mistério. Por ser público, não deveria.

Por ser uma entidade de prestação de serviço público, deveria ser transparente e de acesso a todo o cidadão. Mas seus quartéis remontam aos tempos sombrios da ditadura militar, passando uma ideia de trevas, o que afastaria as pessoas. Isso aconteceria em razão do militarismo, um regime cruel e desumano que transforma o homem em um ente insensível ou em uma pessoa que tenha de reprimir os sentimentos.


A sociedade

À sociedade resta se indignar e cobrar do governador do estado ou da Assembleia Legislativa não só o repúdio mas alguma ação que reverta essa decisão do comando da PM, visto que o ano em vigência começou com uma série de cortes nas verbas públicas, inclusive em serviços sociais, e não é justo, moral e legal que uma instituição gaste vultosa soma de recursos públicos em desejos e sonhos de "executivos" do estado.

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Mães de Maio relembram descaso do estado paulista com assassinatos de jovens em São Vicente

Em mais um ano, as Mães de Maio relembram o descaso do estado paulista em apurar os assassinatos de seus filhos ocorridos em maio de 2006, durante uma onda de ataques que vitimou quase uma centena de jovens na Baixada Santista. A estas mães juntaram-se outras, cujos filhos foram assassinados em abril de 2010 também na região.

A coordenadora do movimento Mães de Maio e também mãe de Edson Rogério Silva dos Santos, 29, que era gari e foi assassinado em maio 2006 durante ataques, Débora Maria da Silva, não se conforma com o descaso do estado em apurar as mortes. "O estado (de SP) está matando o trabalhador".

Segundo ela, o toque de recolher naquele Dia das Mães de 2006 foi dado pela polícia. "A polícia matou meu filho".



Como foi

Débora Silva conta que, na época, segundo a polícia, uma viatura teria ido atender a uma ocorrência de homicídio e cuja vítima era Edson Rogério (seu filho). "No velório, um frentista de um posto de gasolina viu quando meu filho (Edson) foi abordado por duas viaturas da PM. Ele foi pesquisado junto ao Centro de Operações da Polícia Militar (COPOM) 23 vezes".

Com esses detalhes, a mãe procurou o Comando de Policiamento do Interior 6 (CPI-6) para solicitar uma cópia da gravação do COPOM - as narrativas da expedição de ocorrências são todas gravadas pelo centro de operações -, mas teve uma surpresa e acusa a PM. "O comando da PM da região sumiu com fita. Um capitão afirmou que o COPOM estaria quebrado desde 26 de abril. Não é verdade".

A mãe não se conforma com o descaso na apuração das mortes pelas autoridades estaduais. "O governador dá declaraçoes fascistas num dia e, no dia seguinte, acontecem mais mortes".

Débora diz que iniciou um movimento pedindo uma intervenção federal na Baixada Santista porque o governo paulista não atende nenhuma das reivindicação. E mais. "Nós solicitamos uma audiência com o governador (José Serra antes e Geraldo Alckmin, agora) ou com o secretário de Segurança Pública (Antonio Ferreira Pinto), mas estes não comparecem, limitando-se a enviar apenas indicados". E faz uma constatação. "Nós queremos respostas deles, olhar nos olhos deles, e não dos indicados".




Blindagem midiática

Os meios de comunicação, neste caso específico emissoras de TV da região, limitam-se apenas a mostrar o desespero das mães ante a falta de investição para apurar as mortes, uma vez que não ouvem ninguém do governo ou da Polícia Militar, sugerindo que existe uma blindagem midiática ao Governo do Estado.

Se levarmos em conta as eleições, a afirmação se confirma. Durante os pleitos de 1989 até 2010, percebeu-se que a grande mídia tradicional (emissoras de tv e rádio e jornais e revistas) é complacente com desvios, deslizes e até crimes cometidos pelos governos PSDB, DEM, PPS e outros de direita, mas é implacável nas acusações contra PT e outros partidos da chamada esquerda, inclusive com onda de boataria como verdades inquestionáveis, invenção de fatos e superdimensionamento de outras tantas bobagens. O mesmo já não ocorreria com a direita, cujas notícias ruins são omitidas ou recebem um viés editorial mais brando ou mesmo desaparecem da noticiário. 





Militarismo

Não se pode afirmar com exatidão que essa onda de assassinatos foi cometida ou não por policiais militares, mas não se pode omitir que o militarismo nas forças policiais dos estados é um regime arcaico, cruel e desumano e que não tem nada a ver com atualidade de um país democrático, uma vez que, ao invés de formar um agente policial amigo do cidadão, formará um PM que vai ver o cidadão civil como um inimigo em potencial. Ou seja, o curso de formação irá deformá-lo.  

Em uma Tese de Mestrado baseada na Polícia Militar de Goiás, por Aguinaldo José da Silva (link mais abaixo), o autor elenca uma série de incorporações em seu caráter que o aluno deverá absorver quando ingressar e iniciar o curso de formação de polícias militares, provando que a doutrina, o treinamento e a cultura militar nas forças policiais estaduais não condizem com a tarefa futura que o PM irá viver, depois de formado, nas ruas no trato com os cidadãos e trabalhadores civis das cidades e municípios. 

Termos como "instituição total, mortificação do self, dupla esteriotipia e ideologia belicista" darão uma noção do que o cidadão, geralmente jovem que entra nas fileiras da Polícia Militar dos estados, terá de suportar na escola de formação - cuja duração, em São Paulo, é de um ano - antes de sair às ruas para interagir com o cidadão civil e também agir nos diversos tipos de ocorrências que atenderá a bordo de uma viatura policial. Leia a tese aqui





A coordenadora do movimento Mães de Maio garante que a desmilitarização da PM e a sua
inserção na política de Direitos Humanos faz parte de suas reivindicações. Por outro lado, constatasse que essa não será uma tarefa fácil, uma vez que essa mudança - ao sistema democrático - já foi tentada por diversas vezes, mas esbarrou no lobby dos oficiais de alta patente da corporação e na intransigência de alguns governos descompromissados com os seus cidadãos. Voltaremos ao tema em outra oportunidade, explicando o porquê de tanta resistência para transformar as polícias militares em organizações eminentemente democráticas.





quinta-feira, 21 de abril de 2011

A importância do Encontro dos Blogueiros de SP

Mais um encontro de blogueiros progrerssistas em São Paulo chega ao fim. Pessoas simples e humildes que dedicaram um final de semana na Assembleia Legislativa paulista pelo bem do Brasil e dos seus milhões de brasileiros. Estes, constantemente bombardeados pela mídia tradicional reacionária com notícais fantasiosas e cheias de interesses quase ocultos.

O encontro começou na sexta-feira, prosseguiu no sábado e findou no domingo. No sábado, contou com as presenças ilustres dos deputados federais Luíza Erundina e Paulo Teixeira e do deputado estadual e anfitrião, Antonio Mentor. O evento foi coroado pela fala do deputado federal Vicentinho no domingo. (Não pude comparecer na sexta-feira).

Os pontos mais que positivos desses encontros são inúmeros. Permitem que os até então amigos virtuais se conheçam pessoalmente e troquem experiências, além de propiciar que leigos em informática, como é o meu caso, possam aprender um pouco mais para enfrentar a dura batalha de desmascarar o PIG e seus acessos golpistas nos blogs que editam e nos comentários nas redes sociais.

Os palestrantes, gente bem informada e de fácil explicação - concisão, clareza e objetividade -, deram um show na exposição dos assuntos que dominam, esclarecendo e tirando dúvidas em diversas questões. Mas vou escolher dois assuntos: Educação na Blogosfera, com Sergio Antiqueira, mediado por Rodrigo Sérvulo e Luciene Vieira, e Mídia Livre, AI-5 e PNBL, com Sergio Amadeu, mediado por Paula Marcondes e Luana Bonone (será tratado em outro post). Estes, para meus futuros desafios, foram de muita importância.

Democratização da Informação

O palestrante Sergio Antiqueira discorreu sobre o leque de dificuldades dos professores com as atuais ferramentas tecnológicas de informação e na disseminação dessa mesma informação - informam-se somente pela mídia tradicional, sendo bombardeados por essas informações, que muitas vezes não condizem com a realidade ou são notícias que têm objetivos escusos - constituindo-se no chamado "analfabetismo digital", cujas consequências são os ataques do poder público e da mídia tradicional através de "especialistas". Tudo isso leva os professores à desinformação, despolitização e desmobilização.

Contra essas dificuldades, ele apontou uma série de ações que podem se contrapor a esses ataques. Dentre elas, pode-se citar a Blogosfera (comunidade de blogs na internet) e a Redes Sociais (meio de se conectar a outras pessoas na internet, twitter, facebook e outros). Enquanto a Blogosfera serve de contraponto, o contraditório ao que dissemina em profusão a grande mídia, as Redes Sociais têm capacidade de organizar grandes mobilizações. Essas duas ferramentas permitem às pessoas se tornarem produtoras de informação e comunicadoras sociais, rompendo o monopólio da informação da mídia hegemònica. Mas isso ainda não é tudo e também não encerra o assunto.

Todas essas ferramentas não substituem as ações de rua (manifestações, passeatas, etc).

Segurança Pública

É aqui que vou tentar descolar toda essa explicação sobre a problemática que atinge os profissionais de educação aqui do autor do Portal Politikei para levá-la à segurança pública, cuja Polícia Militar é o órgão estadual que vai combater e enfrentar os manifestantes na ruas utilizando-se da violência e da ameaça, cujo intuito é a desmobilização e o enfraquecimento do movimento.

Para isso, utilizo-me da explanação do Sergio Antiqueira sobre a não inclusão digital dos professores, que não permite aos profissionais a conquista de novos conhecimentos e informações a serem aplicadas e retransmitidas aos alunos, e a transfiro para os policiais militares, que, além de não conhecerem a importância da internet para as suas questões (melhores condições de trabalho e salário, por exemplo) - sujeitando-se ao que diz o poder público, a mídia e o comando da organização militar -, veem no trabalhador organizado, que vai à rua manifestar-se na busca dos seus direitos sonegados pelo poder público, um inimigo a ser destruído.

Assim, a mídia hegemônica e a polícia estadual têm se constituído nos maiores entraves ao combate da desigualdade sócio/econômica/cultural, constituindo-se a mídia na voz dos poderosos e a Polícia Militar (PM) nos leões de chácara desse mesmo grupo de poder e seus prepostos.

Esse também é um assunto que virá em uma nova matéria, observando-se o porquê do combate da PM a essas pessoas organizadas da sociedade, uma vez que os policiais militares - padecem dos mesmos problemas da falta de informação -, que estão na ponta do enfrentamento, também pertencem ao mesmo conjunto da sociedade, embora muitas vezes não o saibam ou sejam coagidos, doutrinados ou treinados a não saberem.